Minas Gerais

PROTEÇÃO ÀS VITIMAS E TESTEMUNHAS

PROVITA

Proteção que garante justiça e preserva vidas. O Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas – PROVITA é uma política pública essencial para a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento da justiça no Brasil. Voltado para vítimas, testemunhas e réus colaboradores sob grave ameaça, o programa assegura a integridade física e emocional de pessoas que, ao colaborarem com investigações e processos criminais, colocam suas vidas e de seus familiares em

Descrição

Uma política de estado em defesa da vida. Gerido pelo Instituto Avante Social, o PROVITA atua com discrição, seriedade e rigor técnico. O foco principal é garantir a segurança dos protegidos e possibilitar que reconstruam suas vidas em ambientes seguros, distantes da ameaça e com o suporte necessário à sua reinserção social.

A missão do PROVITA é clara: proteger para que a justiça aconteça sem medo, e para que a vida siga com dignidade.

O que o PROVITA oferece

  • Apoio integral à vítima ou testemunha ameaçada e seus familiares;
  • Acompanhamento em audiências com segurança e sigilo;
  • Inserção em rede de serviços essenciais (educação, saúde, assistência social), garantindo anonimato e proteção;
  • Capacidade para atender até 60 pessoas por ano, com média de 30 sob proteção simultaneamente.

Desafios em um cenário digital

Com o avanço das tecnologias de informação e o cruzamento de dados em redes públicas e privadas, a proteção da identidade e localização dos beneficiários tornou-se ainda mais complexa. O PROVITA adapta-se continuamente para manter a confidencialidade e segurança, mesmo frente a esse novo contexto.

Histórias que inspiram

Embora os detalhes sejam sigilosos por razões de segurança, o PROVITA já foi responsável por transformar a trajetória de dezenas de pessoas ameaçadas. Um exemplo marcante é o de uma jovem que, após sobreviver a uma chacina que vitimou sete familiares, colaborou com a justiça, ajudando a condenar os agressores. Em proteção, reconstruiu sua vida, superou traumas e hoje vive em segurança com seu esposo e dois filhos.

Como apoiar o PROVITA?

Por se tratar de um programa sigiloso, o apoio à sua continuidade se dá pela valorização da política pública, pela defesa dos direitos humanos e pelo respeito à integridade dos envolvidos.

O PROVITA opera com protocolos de segurança rigorosos e articulações estratégicas, sempre avaliando a forma mais segura de mobilizar recursos e parcerias.

Uma rede nacional de proteção

O PROVITA é parte de uma política de estado articulada nacionalmente, por meio do Fórum Nacional das Entidades Gestoras dos Programas de Proteção (FNEG), que reúne as entidades responsáveis pelos programas em todo o país.

Forma de acesso

  • Solicitação via e-mail: condel.provita@social.mg.gov.br

PROVITA – Porque proteger é fazer justiça com coragem, humanidade e responsabilidade.

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