Descrição

O Instituto Avante Social integra a rede socioassistencial do município de Pouso Alegre/MG por meio da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em parceria com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

A iniciativa está inserida na Proteção Social Básica e tem como finalidade fortalecer vínculos familiares e comunitários, prevenir situações de vulnerabilidade e risco social e promover espaços de convivência, participação, desenvolvimento de potencialidades e exercício da cidadania.

A execução do serviço contempla crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiência e pessoas idosas, considerando as especificidades de cada ciclo de vida e as características dos territórios atendidos. Conforme estabelecido no Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 05/2025/SMPS, cada grupo de atendimento deve ser composto por, no mínimo, 12 usuários e, no máximo, 30 usuários.

Atualmente, o município de Pouso Alegre conta com quatro Centros de Convivência nos quais são desenvolvidas as ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos:

1. a) Centro de Convivência Conviver
   Avenida Marechal Deodoro, nº 635, Centro – Pouso Alegre/MG.
2. b) Centro de Convivência Intergeracional
   Rua João Paulo Vidal, s/n, Bairro São Geraldo – Pouso Alegre/MG.
3. c) Centro de Convivência do Idoso
   Rua Dom Nery, nº 360, Centro – Pouso Alegre/MG.
4. d) Centro de Convivência da Pessoa com Deficiência
   Avenida Pinto Cobra, nº 2089, Fundos, Centro – Pouso Alegre/MG.

A atuação nos diferentes equipamentos possibilita uma cobertura territorial diversificada, ampliando o acesso da população às ações de convivência e fortalecendo a integração entre os usuários, suas famílias, a comunidade e a rede de proteção social.

As atividades são organizadas de forma coletiva e socioeducativa, utilizando estratégias de cultura, esporte, lazer, educação, convivência e desenvolvimento de habilidades, de acordo com o perfil e as necessidades de cada público. A proposta valoriza o protagonismo dos usuários, a diversidade, a participação social e o fortalecimento das redes de apoio.

Informações Técnicas

Tipificação: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV.

Público Atendido: Crianças, adolescentes, adultos, pessoas com deficiência e pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social, residentes no município de Pouso Alegre/MG.

Composição dos Grupos: Mínimo de 12 e máximo de 30 usuários por grupo, conforme Termo de Referência do Edital de Chamamento Público nº 05/2025/SMPS.

Funcionamento: Encontros e atividades programadas.

Abrangência/Território: Municipal – atuação nos quatro Centros de Convivência do município de Pouso Alegre/MG.

Natureza Jurídica do Projeto: Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Parceiro: Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Período de Execução: Dezembro de 2025 – em execução.

Impactos Sociais

O SCFV de Pouso Alegre contribui para o fortalecimento da proteção social preventiva, ampliando espaços de convivência e participação e promovendo o desenvolvimento de potencialidades, a integração comunitária e a prevenção de situações de vulnerabilidade e fragilização dos vínculos.

Entre os principais impactos da iniciativa, destacam-se:

• fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários;
• prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social;
• ampliação das redes de apoio e da convivência comunitária;
• promoção da inclusão social e da participação cidadã;
• desenvolvimento de potencialidades, habilidades e autonomia;
• estímulo à convivência intergeracional e ao respeito à diversidade;
• promoção do acesso a atividades culturais, esportivas, recreativas e socioeducativas;
• fortalecimento do sentimento de pertencimento ao território;
• ampliação das oportunidades de participação social para pessoas com deficiência;
• valorização da diversidade e das diferentes fases do ciclo de vida;
• articulação com a rede socioassistencial e demais políticas públicas;
• prevenção do isolamento social e da ruptura de vínculos.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente:

• ODS 3 – Saúde e Bem-Estar: promover o bem-estar e a qualidade de vida por meio da convivência, da participação social, do esporte, do lazer e de atividades socioeducativas;
• ODS 4 – Educação de Qualidade: ampliar oportunidades de aprendizagem, desenvolvimento de habilidades e acesso a atividades educativas, culturais e formativas ao longo da vida;
• ODS 5 – Igualdade de Gênero: promover espaços de convivência pautados no respeito, na igualdade de oportunidades e na valorização da diversidade;
• ODS 10 – Redução das Desigualdades: contribuir para a inclusão social e para a ampliação do acesso a direitos, serviços e oportunidades;
• ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis: fortalecer a convivência comunitária, o pertencimento territorial e a participação da população na vida social;
• ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: fortalecer a cidadania, a participação social, a proteção de direitos e a atuação articulada da rede de proteção.

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