Descrição

O Instituto Avante Social mantém três Termos de Colaboração em execução junto à Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco, desenvolvendo ações de apoio técnico e qualificação das equipes que atuam na política de assistência social em diferentes municípios pernambucanos.

Entre essas iniciativas, destaca-se o PROCAD-SUAS, programa estadual voltado à qualificação e ao fortalecimento da gestão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), do Programa Bolsa Família e das ações relacionadas ao próprio PROCAD-SUAS, contribuindo para o aprimoramento da gestão e da operacionalização da Política de Assistência Social no território pernambucano.

A atuação do Instituto Avante Social ocorre por meio de capacitações, seminários, palestras, oficinas e ações educativas e informativas, desenvolvidas de forma presencial e/ou virtual, de acordo com as demandas e especificidades dos municípios.

As ações também promovem espaços de interlocução e articulação intra e intersetorial, aproximando profissionais da assistência social de outras políticas públicas e fortalecendo os fluxos de trabalho, a troca de informações e a integração das estratégias de proteção social.

Ao qualificar as equipes responsáveis pela gestão e operacionalização do CadÚnico e dos programas de transferência de renda, o projeto contribui para o aprimoramento dos processos de gestão, a ampliação da capacidade técnica dos municípios, a melhoria da qualidade das informações cadastrais e o fortalecimento do acesso da população às políticas de proteção social.

A iniciativa também contempla a participação de atores do controle social, fortalecendo o diálogo entre gestão, trabalhadores, conselhos e demais agentes envolvidos na implementação da política de assistência social.

Informações Técnicas

Tipificação: Programa Estadual de Qualificação e Fortalecimento da Gestão do SUAS.

Público Atendido: Equipes municipais responsáveis pela gestão e operacionalização do Cadastro Único, Programa Bolsa Família e PROCAD-SUAS, além de profissionais e demais atores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), incluindo membros dos Conselhos Municipais de Assistência Social e profissionais de outras políticas públicas envolvidos na atuação intra e intersetorial.

Abrangência/Território: Estadual – Pernambuco.

Natureza Jurídica do Projeto: Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Parceiro: Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas – SAS.

Período de Execução: Abril de 2025 – em execução.

Impactos Sociais

O PROCAD-SUAS contribui para o fortalecimento da capacidade de gestão dos municípios pernambucanos, qualificando profissionais e aprimorando processos relacionados ao Cadastro Único, ao Programa Bolsa Família e à Política de Assistência Social.

Entre os principais impactos da iniciativa, destacam-se:

• qualificação das equipes municipais responsáveis pela gestão e operacionalização do CadÚnico e dos programas de transferência de renda;
• fortalecimento da capacidade técnica e institucional dos municípios;
• aprimoramento dos processos de gestão, monitoramento e utilização das informações cadastrais;
• apoio à melhoria da qualidade e da atualização dos dados do Cadastro Único;
• fortalecimento da articulação entre as diferentes áreas da política de assistência social;
• promoção da integração entre assistência social e demais políticas públicas;
• fortalecimento da atuação dos Conselhos Municipais de Assistência Social e dos espaços de controle social;
• disseminação de conhecimentos, metodologias e boas práticas de gestão;
• fortalecimento da capacidade dos municípios para identificar e acompanhar situações de vulnerabilidade social;
• contribuição para a ampliação e qualificação do acesso da população às políticas de proteção social;
• redução de desigualdades territoriais por meio do fortalecimento das capacidades de gestão municipal.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente:

• ODS 1 – Erradicação da Pobreza: fortalecer políticas de proteção social e mecanismos de identificação e acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade;
• ODS 4 – Educação de Qualidade: promover processos permanentes de capacitação e desenvolvimento profissional das equipes que atuam na política de assistência social;
• ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico: contribuir para a qualificação profissional e o desenvolvimento das capacidades técnicas dos trabalhadores do SUAS;
• ODS 10 – Redução das Desigualdades: fortalecer a capacidade dos municípios para ampliar o acesso da população às políticas de proteção social e reduzir desigualdades territoriais;
• ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: contribuir para o fortalecimento da gestão pública, do controle social, da transparência e da efetividade das políticas de proteção social.

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