Descrição

A Casa Lar – Iracemápolis é um Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade Casa Lar, localizado no Residencial Aquários, no município de Iracemápolis/SP. O serviço integra a Proteção Social Especial de Alta Complexidade e atende crianças e adolescentes afastados temporariamente do convívio familiar por medida de proteção.

A modalidade Casa Lar oferece acolhimento em ambiente com características residenciais e dinâmica de convivência próxima à familiar, contando com cuidadores residentes e capacidade reduzida de atendimento. Essa configuração favorece relações de referência mais estáveis, atenção individualizada e uma rotina estruturada de cuidados, proporcionando um ambiente acolhedor e adequado às necessidades de cada acolhido.

A unidade atende crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, incluindo grupos de irmãos e pessoas com deficiência. Com capacidade para até 10 acolhidos, a Casa Lar busca reduzir os impactos decorrentes do afastamento familiar e assegurar condições para o desenvolvimento integral, a convivência comunitária e a garantia de direitos.

O trabalho é realizado de forma articulada com a rede de proteção, com foco na preservação e no fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e na construção de alternativas para o retorno à família de origem, a colocação em família substituta ou outras medidas de proteção, conforme o melhor interesse da criança ou do adolescente.

Informações Técnicas

Tipificação: Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes.

Modalidade: Casa Lar.

Público Atendido: Crianças e adolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, de ambos os sexos, incluindo grupos de irmãos, com ou sem deficiência, afastados do convívio familiar por medida de proteção.

Capacidade de Atendimento: Até 10 acolhidos.

Funcionamento: Ininterrupto – 24 horas.

Abrangência/Território: Municipal – Iracemápolis/SP.

Natureza Jurídica do Projeto: Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Parceiro: Prefeitura Municipal de Iracemápolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Período de Execução: 01/01/2024 – em execução.

Impactos Sociais

A Casa Lar – Iracemápolis contribui para a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violação de direitos, oferecendo um ambiente residencial protegido, com relações de cuidado e atenção individualizada.

A atuação contribui para:

• preservação dos vínculos familiares, comunitários e entre irmãos;
• redução dos impactos decorrentes do afastamento do convívio familiar;
• oferta de cuidados individualizados e de uma rotina estruturada;
• garantia de acesso à saúde, educação, assistência social, cultura, esporte e lazer;
• promoção do desenvolvimento integral e da autonomia;
• inclusão e atenção às necessidades específicas de crianças e adolescentes com deficiência;
• fortalecimento das capacidades protetivas das famílias;
• articulação permanente com a rede de proteção;
• construção de alternativas para o retorno familiar ou outras medidas de proteção;
• promoção da dignidade, cidadania e participação social.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente:

• ODS 1 – Erradicação da Pobreza: contribuir para a proteção social e para a redução das vulnerabilidades;
• ODS 3 – Saúde e Bem-Estar: promover condições adequadas de cuidado, proteção e desenvolvimento;
• ODS 4 – Educação de Qualidade: favorecer o acesso e a permanência na educação e o desenvolvimento das potencialidades de cada acolhido;
• ODS 10 – Redução das Desigualdades: ampliar o acesso a direitos, serviços e oportunidades, promovendo inclusão e equidade;
• ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: fortalecer a proteção integral e a garantia de direitos de crianças e adolescentes.

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