Descrição

O Projeto SOL – Belo Horizonte é uma iniciativa autoral do Instituto Avante Social, criada para oferecer cuidado, acolhimento e promoção de direitos a pessoas em situação de vulnerabilidade social, risco social e/ou situação de rua, especialmente aquelas com histórico de uso prejudicial de álcool e outras drogas.

Embora o projeto tenha como público prioritário as mulheres, especialmente aquelas que vivenciam situações de vulnerabilidade, violência e múltiplas violações de direitos, a iniciativa também pode atender homens, considerando a demanda apresentada e a capacidade de resposta da equipe. A atuação é orientada pelos princípios da redução de danos, equidade, respeito à autonomia, promoção da saúde e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.

O Projeto SOL desenvolve um atendimento humanizado e sensível às especificidades de gênero, reconhecendo que mulheres em situação de vulnerabilidade podem vivenciar trajetórias marcadas por violência doméstica e familiar, violência sexual, rompimento de vínculos, situação de rua, uso prejudicial de álcool e outras drogas e outras formas de violação de direitos. Nesse contexto, o projeto busca oferecer um espaço seguro de escuta, acolhimento, orientação e construção de novas possibilidades de vida.

Por meio de ações integradas de cuidado, convivência e promoção de direitos, o Projeto SOL contribui para a ampliação do acesso à rede de proteção social, à saúde, à assistência social, à educação, ao trabalho e à renda, fortalecendo a autonomia e a inclusão social das pessoas atendidas.

O equipamento funciona de segunda a sexta-feira, no bairro Pompéia, em Belo Horizonte/MG, das 8h às 17h, com ofertas esporádicas aos finais de semana.

Atividades Desenvolvidas

• Atendimentos individuais psicossociais;
• Atendimento e orientação jurídica;
• Acolhimento, escuta qualificada e orientação para mulheres em situação de violência;
• Oferta de alimentação;
• Atividades reflexivas sobre o uso de substâncias psicoativas;
• Oficinas de promoção da saúde mental e do bem-estar;
• Oficinas temáticas diversas;
• Rodas de conversa e intervenções grupais;
• Encaminhamentos e vinculação à rede de proteção social;
• Apoio e orientação nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho e renda;
• Ações de fortalecimento da autonomia, convivência e reinserção social.

Articulação e Parcerias Institucionais

O caráter autoral do Projeto SOL possibilita ao Instituto Avante Social desenvolver e ampliar a iniciativa por meio de diferentes articulações institucionais. Atualmente, o projeto conta com dois Termos de Cooperação Técnica em execução, ampliando seu alcance e possibilitando a oferta de ações de promoção da saúde, bem-estar, cidadania e fortalecimento de vínculos para diferentes públicos.

Por meio de Termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais – SEJUSP, o Projeto SOL desenvolve oficinas nas cinco unidades prisionais femininas do Estado de Minas Gerais, com ações voltadas à promoção da saúde mental, do bem-estar, do autocuidado e da qualidade de vida das mulheres privadas de liberdade.

O projeto também possui Termo de Cooperação Técnica com o SERVAS – Serviço Social Autônomo, por meio do qual são desenvolvidas ações de atendimento e promoção de direitos junto às mulheres participantes do projeto Reciclando Vidas, fortalecendo o acesso a cuidados, informações, convivência e oportunidades de desenvolvimento pessoal e social.

Informações Técnicas

Natureza do Projeto: Iniciativa autoral do Instituto Avante Social

Instrumentos de Parceria: Dois Termos de Cooperação Técnica em execução, sendo um com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais – SEJUSP e outro com o SERVAS – Serviço Social Autônomo.

Capacidade Técnica: de acordo com a demanda.

Local de Funcionamento: Bairro Pompéia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, com ofertas esporádicas aos finais de semana.

Abrangência Territorial: Município de Belo Horizonte/MG, com ações ampliadas por meio das parcerias institucionais.

Público Prioritário: Mulheres em situação de vulnerabilidade social, risco social e/ou situação de rua, especialmente aquelas com histórico de uso prejudicial de álcool e outras drogas e/ou vivências de violência e violações de direitos. O projeto também poderá atender homens, conforme demanda e capacidade de atendimento.

Parcerias Institucionais:

• Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais – SEJUSP, com ações de promoção da saúde mental e do bem-estar nas cinco unidades prisionais femininas do Estado;
• SERVAS – Serviço Social Autônomo, com atendimento às mulheres participantes do projeto Reciclando Vidas.

Impacto Social

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente:

• ODS 3 – Saúde e Bem-Estar: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
• ODS 5 – Igualdade de Gênero: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.
• ODS 10 – Redução das Desigualdades: Reduzir as desigualdades dentro dos países e entre eles.
• ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionando acesso à justiça e fortalecendo instituições responsáveis e inclusivas.

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