Description

O ATIVAMENTE – Atividades Esportivas para Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medidas Socioeducativas é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (SEJUSP), desenvolvida em parceria com o Instituto Avante Social, que utiliza o esporte, o lazer e as práticas corporais como instrumentos de cuidado, desenvolvimento pessoal, convivência e fortalecimento de vínculos no contexto socioeducativo.

O projeto atende adolescentes em acautelamento provisório e em cumprimento de medida socioeducativa de internação nas unidades socioeducativas administradas diretamente pelo Estado, em conformidade com os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com as diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

As atividades contemplam ampla diversidade de modalidades esportivas e práticas corporais, incluindo atletismo, badminton, basquetebol, caminhada, capoeira, ciclismo, corrida, dança, futebol, futebol society, futsal, handebol, musculação, natação, rugby, skate, slackline, yoga, voleibol, esportes paralímpicos, artes marciais, treinamento funcional, tênis de mesa e tênis de quadra.

Também são desenvolvidas atividades recreativas e intelectuais, como pega-bandeira, pique-cola, queimada, dama e xadrez, favorecendo a interação, o trabalho em equipe, a disciplina, a cooperação e o respeito às regras e ao próximo.

Para além da prática esportiva, o ATIVAMENTE constitui-se como uma estratégia de promoção da saúde, desenvolvimento de habilidades socioemocionais, fortalecimento da convivência e ampliação das possibilidades de participação e expressão dos adolescentes, contribuindo para uma experiência socioeducativa orientada à proteção integral e ao desenvolvimento de potencialidades.

Informações Técnicas

Tipificação: Iniciativa Governamental – Gestão via Contrato de Gestão.

Público Atendido: Adolescentes e jovens em acautelamento provisório e em cumprimento de medida socioeducativa de internação.

Funcionamento: Atividades programadas.

Abrangência/Território de Execução: Estadual – Minas Gerais, com atuação em 10 unidades socioeducativas:

1. Centro de Internação Provisória Dom Bosco;
2. Centro Socioeducativo Horto;
3. Centro Socioeducativo Divinópolis;
4. Centro Socioeducativo Governador Valadares;
5. Centro Socioeducativo Juiz de Fora;
6. Centro Socioeducativo Montes Claros;
7. Centro Socioeducativo Pirapora;
8. Centro Socioeducativo Ribeirão das Neves;
9. Centro Socioeducativo Teófilo Otoni;
10. Centro Socioeducativo Uberlândia.

Natureza Jurídica do Projeto: Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Parceiro: Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP, especialmente da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo – SUASE.

Período de Execução: Novembro de 2024 – em execução.

Impactos Sociais

O ATIVAMENTE contribui para a promoção da saúde, do bem-estar e do desenvolvimento integral dos adolescentes, utilizando o esporte e o lazer como ferramentas de convivência, educação e construção de novas perspectivas.

Entre os principais impactos da iniciativa, destacam-se:

• promoção da saúde física e do bem-estar;
• estímulo à adoção de hábitos de vida saudáveis;
• desenvolvimento de habilidades socioemocionais;
• fortalecimento da autoestima, autonomia e autoconfiança;
• estímulo à disciplina, cooperação e responsabilidade;
• fortalecimento da convivência e do respeito mútuo;
• desenvolvimento do trabalho em equipe e da capacidade de lidar com regras e limites;
• ampliação das oportunidades de participação e expressão;
• estímulo à cultura, ao lazer e à prática esportiva;
• fortalecimento de fatores de proteção no processo socioeducativo;
• contribuição para o desenvolvimento integral e para a construção de perspectivas positivas de futuro.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente:

• ODS 3 – Saúde e Bem-Estar: promover saúde física e mental, bem-estar e hábitos de vida saudáveis;
• ODS 4 – Educação de Qualidade: utilizar práticas esportivas, recreativas e educativas como instrumentos de desenvolvimento e aprendizagem;
• ODS 10 – Redução das Desigualdades: ampliar oportunidades de participação, desenvolvimento e inclusão para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas;
• ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: contribuir para processos socioeducativos orientados à cidadania, à convivência e à garantia de direitos.

Photo and Video Gallery