Description

O Instituto Avante Social mantém três Termos de Colaboração em execução junto à Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas do Estado de Pernambuco, desenvolvendo ações voltadas ao fortalecimento e à qualificação da política de assistência social no território estadual.

Entre essas iniciativas, destaca-se o projeto Gestão e Assessoria Técnica SUAS – Criança Feliz, desenvolvido em âmbito estadual, com foco na orientação, qualificação e apoio técnico às equipes municipais responsáveis pela implementação e execução do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz.

A iniciativa atua de forma presencial e virtual, por meio da realização de assessorias e orientações técnicas, seminários, encontros, oficinas e atividades formativas, considerando as necessidades identificadas pelos municípios e as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O trabalho contribui para o fortalecimento da capacidade técnica e institucional dos municípios, apoiando as equipes na organização, planejamento, execução, monitoramento e aprimoramento das ações voltadas à primeira infância. A atuação também favorece a integração entre profissionais e serviços, estimulando a articulação intrasetorial e intersetorial das políticas públicas.

Ao qualificar os profissionais que atuam diretamente nos territórios, o projeto contribui para o aprimoramento da oferta socioassistencial e para a promoção da proteção integral, do desenvolvimento infantil e do fortalecimento das famílias, ampliando a capacidade dos municípios de responder às necessidades das crianças na primeira infância e de suas famílias.

Informações Técnicas

Tipificação: Programa Estadual de Apoio Técnico e Qualificação da Política de Assistência Social.

Público Atendido: Equipes de referência municipais do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e demais atores envolvidos na execução da política de assistência social, além de profissionais de outras políticas públicas envolvidos na atuação intersetorial.

Abrangência/Território: Estadual – Pernambuco.

Natureza Jurídica do Projeto: Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Parceiro: Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas – SAS.

Período de Execução: Abril de 2025 – em execução.

Impactos Sociais

O projeto contribui para o fortalecimento da capacidade técnica e institucional dos municípios pernambucanos, qualificando profissionais e equipes responsáveis pela execução das ações socioassistenciais voltadas à primeira infância.

Entre os principais impactos da iniciativa, destacam-se:

• qualificação das equipes municipais responsáveis pela execução do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz;
• fortalecimento da capacidade de planejamento, execução e monitoramento das ações socioassistenciais;
• ampliação da qualidade e efetividade das ações destinadas às crianças na primeira infância e suas famílias;
• fortalecimento da proteção integral e da promoção do desenvolvimento infantil;
• apoio à organização e ao aprimoramento da gestão municipal do SUAS;
• disseminação de conhecimentos, metodologias e boas práticas entre os municípios;
• fortalecimento da articulação entre serviços, programas e profissionais da rede socioassistencial;
• estímulo à atuação intersetorial entre assistência social, saúde, educação e demais políticas públicas;
• redução de desigualdades territoriais por meio da qualificação das capacidades municipais;
• fortalecimento das famílias e das redes de proteção e cuidado na primeira infância.

A iniciativa está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente:

• ODS 1 – Erradicação da Pobreza: contribuir para o fortalecimento da proteção social e das políticas públicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade;
• ODS 3 – Saúde e Bem-Estar: contribuir para a promoção do desenvolvimento integral e do bem-estar das crianças e suas famílias;
• ODS 4 – Educação de Qualidade: fortalecer processos formativos e ampliar conhecimentos e competências dos profissionais que atuam na promoção do desenvolvimento na primeira infância;
• ODS 10 – Redução das Desigualdades: contribuir para a redução das desigualdades territoriais e para a ampliação da qualidade e do acesso às políticas de proteção social;
• ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes: fortalecer a capacidade institucional das políticas públicas, a proteção de direitos e a atuação articulada da rede de proteção.

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